Embora possa ser considerada uma área de estudos ainda recente, o direto da moda é um ramo que se consolida cada vez mais em todo o mundo. Nos Estados Unidos e na Europa já é grande o número de escritórios e profissionais especializados no assunto. De forma geral, esta área do direito tem o objetivo de estudar e regular as mais diversas relações que envolvem a produção de moda.

Se uma das faces mais visíveis do universo fashion são os desfiles de moda, muito antes de eles acontecerem diversas etapas são necessárias. A criação das novas coleções, que envolve a questão de direitos autorais, a contratação de profissionais, que envolve as obrigações trabalhistas, e outras tantas fases precisam ocorrer de maneira assertiva para evitar problemas para as empresas envolvidas, fazendo com que o direito da moda se consolide como um diferencial competitivo no mercado atual.

Um exemplo recente de como o direito da moda atua de maneira prática é o processo que a Chanel move contra um dos maiores brechós da cidade de Nova York. De acordo com o entendimento da marca francesa, os diversos produtos da Chanel à venda no brechó tiravam seus clientes que preferiam visitar a loja de itens seminovos.

Alegando competição desleal e até a prática de propaganda enganosa, a Chanel sentiu-se prejudicada pelas ações do brechó e tomou as providências cabíveis conforme a legislação. Em todo o mundo diversas marcas já optaram por acionar a justiça em busca de seus direitos, principalmente quando o assunto gira em torno da propriedade intelectual.

No mercado brasileiro, o Andreotti e Chiavegatti Advogados é um escritório que atua no âmbito preventivo/consultivo e contencioso, especialista nas questões e demandas ligadas ao universo da moda. Localizado em São Paulo, o escritório vem obtendo resultados extremamente positivos para seus clientes neste segmento. Para mais informações sobre essa nova área do direito e sobre como é possível utilizar o direito em benefício das marcas de moda, acesse o site da Andreotti e Chiavegatti Advogados.